Pinheirinho protocolou pedido de urgência para apreciação do PL 1.019/2011. O projeto criminaliza a conduta de genitores que se recusam a passar por tratamento para impedir a contaminação do feto por doenças transmissíveis.
A matéria foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 25/02. Ela prevê pena de detenção de um a três anos, para a gestante que se recusar a submeter-se a tratamento médico que evite a transmissão de doença infecciosa que possa causar dano permanente ao feto ou sua morte. Da mesma forma, a mesma pena é aplicada ao pai que recusa tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto em caso de relação sexual com a gestante.
Para o autor, doenças como HIV e sífilis, precisam ser tratadas durante a gestação. Pois elas causam danos graves e permanentes ao nascituro, ceifando possibilidades de toda uma vida.
A expectativa de Pinheirinho é que o PL entre na pauta da Câmara em breve e seja debatido pelos deputados. Para ele, essa é uma medida muito importante para a saúde pública. Dessa forma, ela vai contribuir com a prevenção da saúde de recém-nascidos em todo o país.
