Pinheirinho protocolou pedido de urgência para apreciação do PL 1.019/2011. O projeto criminaliza a conduta de genitores que se recusam a passar por tratamento para impedir a contaminação do feto por doenças transmissíveis. A matéria foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 25/02. Ela prevê pena de detenção de um a três anos, para […]
