Pinheiro fala sobre PL dos antecedentes criminais para cuidador de idosos na Rádio Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados designará, em breve, relator para o Projeto de Lei n.731/2024, apresentado pelo deputado Pinheirinho (PP/MG) em atenção à segurança das pessoas idosas em seu ambiente privado. A proposta do deputado é permitir que […]
Arquivos de Tag: Projeto de Lei
30
nov
nov
Projeto de Lei nº 5504/2023 prevê capacitação dos profissionais da Educação para lidarem com situações emergenciais e com aspectos emocionais da doença Em atenção às diretrizes de saúde, o deputado federal Pinheirinho (PP/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5504/2023, que trata da Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à […]
Notícias
Comissão aprova PL do deputado Pinheirinho que cria Programa de Incentivo à Permanência no Campo
30
nov
nov
Iniciativa visa a valorizar a produção rural e atender à demanda por alimentos no Brasil O deputado federal Pinheirinho (PP/MG) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3150/21, de sua autoria, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O PL orienta ações do Poder Público para incentivar […]
06
nov
nov
Pinheirinho aprovou seu parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que defende a criação de uma política nacional de incentivo à criação de abelhas e produção de mel. O deputado é relator do Projeto de Lei Nº 2.341/2019, de autoria da deputada Mara Rocha (PSDB AC). Ele cria a Política Nacional de Incentivo […]