A Câmara dos Deputados aprovou (20/05) o PL 1888/20. Ele obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos, para o enfrentamento do novo coronavírus. Poderão receber os recursos entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa. Ou, na ausência deles, em […]
Arquivos de Tag: Pinheirinho
20
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 550/19, o aumento das exigências para as mineradoras quanto à segurança das barragens. O texto proíbe o uso de barragens a montante, como a do acidente de Brumadinho. Também aumenta a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão. De acordo com […]
19
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 1194/20. Ele permite que supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos combatam o desperdício. Isso acontece por meio da doação excedente de seus alimentos. Claro, respeitando requisitos de segurança sanitária, como prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração […]
16
maio
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A Caixa Econômica Federal paga no dia 16 de maio a primeira parcela de Auxílio Emergencial que estavam em análise. Ainda há cerca de 13 milhões de pedidos que estão em análise. O deputado Pinheirinho tem cobrando maior agilidade do Dataprev a respeito da liberação desses pedidos.
15
maio
maio
Governo Federal divulgou a escala de pagamento da segunda parcela de Auxílio Emergencial. Essas escala é válida para que recebeu a primeira parcela até dia 30 de abril.
12
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12/05), a MP 909/19. Ela extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação de IOF, e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus. São cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com […]
06
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/05, em 2º turno, a PEC 10/20, também conhecida como Orçamento de Guerra. Ela permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU). Isso agiliza processos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. A PEC será promulgada […]
06
maio
maio
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05) o PL 39/20. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia de coronavírus. O valor da ajuda aos entes federativos chega a R$ 125 bilhões. O PL 39/20 inclui a suspensão do pagamento de dívidas dos entes […]
17
abr
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Mais pessoas terão direito ao Auxílio Emergencial de R$600 e o CPF vai deixar de ser obrigatório. Essas são as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (16/04). O texto segue para o Senado.
09
abr
abr
O presidente Bolsonaro editou a Medida Provisória 950/2020, que já está em vigor. Ela garante a isenção de pagamento das contas de energia elétrica para famílias da tarifa social, que consomem até 220KWh, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. São mais de 9 milhões de famílias humildes beneficiadas. Essa […]