Frente Parlamentar traça estratégias para melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa A Frente Parlamentar da Longevidade quer avançar em pautas que valorizem e assegurem a qualidade de vida do público 65+. Em reunião realizada na última semana, os membros da Frente propuseram uma agenda de trabalhos que irá considerar a segurança, o potencial […]
Arquivos de Tag: Pinheirinho
30
nov
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Projeto de Lei nº 5504/2023 prevê capacitação dos profissionais da Educação para lidarem com situações emergenciais e com aspectos emocionais da doença Em atenção às diretrizes de saúde, o deputado federal Pinheirinho (PP/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5504/2023, que trata da Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à […]
Notícias
Comissão aprova PL do deputado Pinheirinho que cria Programa de Incentivo à Permanência no Campo
30
nov
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Iniciativa visa a valorizar a produção rural e atender à demanda por alimentos no Brasil O deputado federal Pinheirinho (PP/MG) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3150/21, de sua autoria, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O PL orienta ações do Poder Público para incentivar […]
08
dez
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Minas não tem praia, mas mineiro entende tudo de mar. Por isso, Pinheirinho votou a favor do PL 4199/20, no dia 08/12, na Câmara dos Deputados. Também conhecido como “BR do Mar”, o projeto foi aprovado e agora segue para o Senado. O texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação entre portos […]
03
dez
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Em 2 de dezembro de 1720, o Conselho Ultramarino de D João V, rei de Portugal, realizou o desmembramento das capitanias de São Paulo e Minas Gerais, marcando o início da existência administrativa do estado mineiro. Já são 300 anos de história, liberdade, trabalho e amor!
02
dez
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O Congresso Nacional aprovou, no dia 02/12, a Medida Provisória 994/2. Ela abre crédito extra de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra de tecnologia e produção de vacina contra a Covid-19. A vacina será produzida pela Fiocruz, em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford. O imunizante está em fase […]
04
jun
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A Câmara dos Deputados aprovou (04/06) o PL 1985/19. Ele que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal, sem interrupções, 24 horas por dia. “Considero essa aprovação uma vitória, pois a fisioterapia é essencial para o restabelecimento das pessoas internadas”, ressaltou o deputado federal Pinheirinho. A matéria […]
27
maio
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Ser microempreendedor no Brasil não é fácil, ainda mais em tempos de crise. Porém, são justamente as micro e pequenas empresas que fortalecem a economia brasileira. Por isso, para apoiar esse segmento, a Câmara dos Deputados aprovou (27/05) o PLP 9/2020, que permite às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional realizarem a negociação […]
21
maio
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A quinta-feira (21/05) foi de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Foram aprovadas matérias importantes no combate à pandemia. Agora, os projetos seguem para análise do Senado. São eles: PLN 8/20: autoriza o Poder Executivo a quitar despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento de 2020. Garante a retomada de 10 mil obras […]
21
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21/05) o PL 669/20. Ele que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados, por falta de pagamento. Ele garante ainda a gratuidade de religação do serviço caso o corte seja realizado sem aviso prévio ao consumidor. O […]