Ser microempreendedor no Brasil não é fácil, ainda mais em tempos de crise. Porém, são justamente as micro e pequenas empresas que fortalecem a economia brasileira. Por isso, para apoiar esse segmento, a Câmara dos Deputados aprovou (27/05) o PLP 9/2020, que permite às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional realizarem a negociação […]
Arquivos de Tag: pandemia
21
maio
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A quinta-feira (21/05) foi de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Foram aprovadas matérias importantes no combate à pandemia. Agora, os projetos seguem para análise do Senado. São eles: PLN 8/20: autoriza o Poder Executivo a quitar despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento de 2020. Garante a retomada de 10 mil obras […]
21
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou (20/05) o PL 1888/20. Ele obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos, para o enfrentamento do novo coronavírus. Poderão receber os recursos entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa. Ou, na ausência deles, em […]
19
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 1194/20. Ele permite que supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos combatam o desperdício. Isso acontece por meio da doação excedente de seus alimentos. Claro, respeitando requisitos de segurança sanitária, como prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração […]
16
maio
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A Caixa Econômica Federal paga no dia 16 de maio a primeira parcela de Auxílio Emergencial que estavam em análise. Ainda há cerca de 13 milhões de pedidos que estão em análise. O deputado Pinheirinho tem cobrando maior agilidade do Dataprev a respeito da liberação desses pedidos.
15
maio
maio
Governo Federal divulgou a escala de pagamento da segunda parcela de Auxílio Emergencial. Essas escala é válida para que recebeu a primeira parcela até dia 30 de abril.
12
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12/05), a MP 909/19. Ela extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação de IOF, e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus. São cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com […]
06
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/05, em 2º turno, a PEC 10/20, também conhecida como Orçamento de Guerra. Ela permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU). Isso agiliza processos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. A PEC será promulgada […]
06
maio
maio
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05) o PL 39/20. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia de coronavírus. O valor da ajuda aos entes federativos chega a R$ 125 bilhões. O PL 39/20 inclui a suspensão do pagamento de dívidas dos entes […]
18
mar
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Os Deputados Federais aprovaram, no dia 17/03, quatro projetos relacionados ao combate do COVID-19. Um deles é a Resolução 11/20, da Mesa Diretora, que garante que o trabalho da Câmara dos Deputados não pare, mesmo durante a crise do Coronavírus. O texto trata da criação do Sistema de Deliberação Remota – SDR, uma plataforma segura […]