A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05) o PL 39/20. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia de coronavírus. O valor da ajuda aos entes federativos chega a R$ 125 bilhões. O PL 39/20 inclui a suspensão do pagamento de dívidas dos entes […]
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Mediante requerimento de urgência apresentado por Pinheirinho em 08/04, a Câmara dos Deputados colocou em votação no dia (09/04) o PL 1006/2020. O projeto foi APROVADO e transfere R$ 2 bilhões da União para hospitais sem fins lucrativos que atendam pelo SUS, para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão aplicados na aquisição […]
18
mar
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Os Deputados Federais aprovaram, no dia 17/03, quatro projetos relacionados ao combate do COVID-19. Um deles é a Resolução 11/20, da Mesa Diretora, que garante que o trabalho da Câmara dos Deputados não pare, mesmo durante a crise do Coronavírus. O texto trata da criação do Sistema de Deliberação Remota – SDR, uma plataforma segura […]
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