O Congresso Nacional aprovou, no dia 02/12, a Medida Provisória 994/2. Ela abre crédito extra de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra de tecnologia e produção de vacina contra a Covid-19. A vacina será produzida pela Fiocruz, em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford. O imunizante está em fase […]
Arquivos de Tag: COVID-19
27
maio
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Ser microempreendedor no Brasil não é fácil, ainda mais em tempos de crise. Porém, são justamente as micro e pequenas empresas que fortalecem a economia brasileira. Por isso, para apoiar esse segmento, a Câmara dos Deputados aprovou (27/05) o PLP 9/2020, que permite às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional realizarem a negociação […]
21
maio
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A quinta-feira (21/05) foi de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Foram aprovadas matérias importantes no combate à pandemia. Agora, os projetos seguem para análise do Senado. São eles: PLN 8/20: autoriza o Poder Executivo a quitar despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento de 2020. Garante a retomada de 10 mil obras […]
21
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou (20/05) o PL 1888/20. Ele obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos, para o enfrentamento do novo coronavírus. Poderão receber os recursos entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa. Ou, na ausência deles, em […]
19
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 1194/20. Ele permite que supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos combatam o desperdício. Isso acontece por meio da doação excedente de seus alimentos. Claro, respeitando requisitos de segurança sanitária, como prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração […]
16
maio
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A Caixa Econômica Federal paga no dia 16 de maio a primeira parcela de Auxílio Emergencial que estavam em análise. Ainda há cerca de 13 milhões de pedidos que estão em análise. O deputado Pinheirinho tem cobrando maior agilidade do Dataprev a respeito da liberação desses pedidos.
15
maio
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Governo Federal divulgou a escala de pagamento da segunda parcela de Auxílio Emergencial. Essas escala é válida para que recebeu a primeira parcela até dia 30 de abril.
12
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12/05), a MP 909/19. Ela extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação de IOF, e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus. São cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com […]
07
maio
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A ajuda de R$ 2 bilhões para Santas Casas defendida por Pinheirinho já é realidade. O presidente Bolsonaro sancionou o PL 1006/20 no dia 05/05 e em 15 dias o recurso já estará disponível para ajudar no enfrentamento do Coronavírus. Pinheirinho apresentou requerimento de urgência para apreciação do PL na Câmara dos Deputados no dia […]
06
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/05, em 2º turno, a PEC 10/20, também conhecida como Orçamento de Guerra. Ela permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU). Isso agiliza processos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. A PEC será promulgada […]
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