Pinheirinho defendeu as Santas Casas durante a Comissão de Seguridade Social e da Família. O deputado solicitou ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a regulamentação da Medida Provisória 848/2018. Pois ela possibilita a aplicação de recursos do FGTS às entidades hospitalares filantrópicas que atendem pelo SUS. Contudo, a abertura de crédito pela Caixa Econômica […]
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Pinheirinho iniciou seus trabalhos em dois importantes grupos da Câmara dos Deputados: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A primeira, instalada no dia 13/03, tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, Previdência Social, […]