Pinheirinho é a favor do fim dos radares móveis em rodovias federais. Por isso, o deputado federal apresentou o PL 695/2019 em fevereiro, defendendo esse pleito. Pouco tempo depois o Presidente da República também se manifestou contra a utilização desses equipamentos.
Pinheirinho e Bolsonaro concordam que, muitas vezes, os radares móveis fazem parte da indústria das multas. Ou seja, são utilizados para arrecadar recursos e não em caráter pedagógico.
Enquanto o PL de Pinheirinho tramita na Câmara dos Deputados, o Governo Federal adiantou-se. Um despacho no Diário Oficial da União de quinta-feira (15/08) suspende o uso de radares estáticos (instalados em veículos parados ou sobre suportes), móveis (instalados em veículos em movimento) e portáteis (direcionados manualmente para os veículos), nas rodovias federais.
A medida não especifica a data de início da suspensão. Mas o Presidente se pronunciou à imprensa e disse que ela começa a valer na próxima segunda-feira (19/08). Segundo ao despacho, a determinação valerá até que se conclua a “reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis” (DOU Nº 157, de 15/08/2019, Seção 1, pág 5).
Pinheirinho comemorou a decisão. “Defendo que se coloquem tantos radares fixos quantos sejam necessários para coibir os abusos e poupar vidas nas vias brasileiras. Os radares fixos são colocados em lugares onde estudos demonstram a necessidade da fiscalização da velocidade da via. São registrados nos órgãos de trânsito competentes e devidamente sinalizados. Já os radares móveis configuram verdadeiras arapucas para os condutores de veículos, que ao serem surpreendidos em curvas, por exemplos, podem causar graves acidentes. Além de contribuírem para a indústria das multas”, ressaltou o parlamentar.
