Mediante requerimento de urgência apresentado por Pinheirinho em 08/04, a Câmara dos Deputados colocou em votação no dia (09/04) o PL 1006/2020.
O projeto foi APROVADO e transfere R$ 2 bilhões da União para hospitais sem fins lucrativos que atendam pelo SUS, para o combate à pandemia de Covid-19.
Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos, equipamentos e produtos hospitalares para atendimento adequado à população. Além do aumento da oferta de leitos hospitalares e pagamento de profissionais de saúde.
O crédito será liberado em até 15 dias após publicação da lei. O critério de rateio será definido pelo Ministério da Saúde.
O PL já passou pelo Senado e segue para sanção do Presidente.
