O Governo lançou uma nova linha de crédito para Santas Casas e entidade filantrópicas participantes do SUS.
O lançamento foi feito durante reunião da Frente das Santas Casas, presidida pelo deputado federal Antônio Brito (PSD BA). Pinheirinho participou do evento e ressaltou a importância do trabalho realizado por Toninho Pinheiro para viabilizar essa linha de crédito. “Meu pai foi relator do primeiro PL que buscava a utilização de recursos do FGTS para ajudar as Santas Casas. Ele e o Antônio Brito lutaram muito por essa vitória de hoje. Agradeço ao presidente Bolsonaro por também se dedicar à saúde pública e às Santas Casas”, ressaltou Pinheirinho.
O evento contou com a presença do ministro a Saúde, Antônio Mandetta, que assinou a portaria de regulamentação da linha. O presidente da CEF, Pedro Duarte Guimarães, também assinou o início de operação do programa Caixa Hospitais FGTS. O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, também esteve presente.
O lançamento aconteceu no dia 02/07, no salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Nova Linha
A criação dessa linha de financiamento se deu por meio das medidas provisórias 848/18 e 859/18, ambas já aprovadas pelo Congresso Nacional e transformadas nas leis 13.778/2018 e 13.832/2019, respectivamente.
O prazo de pagamento de até 60 meses, para a finalidade de capital de giro. Empréstimos voltados para reestruturação terão prazo de pagamento de até 120 meses. As taxas de juros são de 8,66% a.a, acrescido de 3% de spread bancário. As entidades têm até 2022 para solicitar os empréstimos.
Quase R$ 4 milhões em recursos do FGTS serão disponibilizados em 2019 para essa linha. Em junho, o governo já havia anunciado uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão por meio de recursos do BNDES.
Os bancos oficiais que estão autorizados para operar esse crédito são a Caixa Econômica, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Banco do Brasil. Como pré-requisito para pleitear o financiamento, as entidades precisam possuir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), que exige uma prestação de serviço ao SUS de, no mínimo, 60%.
Luta apoiada por Bolsonaro
Pinheirinho ressalto a luta em prol às Santas Casas e o apoio essencial de Bolsonaro.
“Nos últimos 8 anos, a bancada que atua em defesa das Santas Casas e Entidades Filantrópicas vem pleiteando junto ao Governo Federal linhas de crédito com juros reduzidos, pois o setor tem pago cerca de 20% ao ano de juros. No a campanha de 2018, a minha principal bandeira foi a luta pelas as Santas Casas e o presidente Bolsonaro teve o meu apoio principalmente pelo compromisso dele com a saúde e com as Santas Casas. Nós pedimos a ele que fossem disponibilizados os recursos do FGTS, para possibilitar juros mais baratos para esse setor. Atendendo ao nosso pedido, o Governo lançou no dia 3/07 uma linha de crédito para Entidades Filantrópicas participantes do SUS, utilizando recursos do FGTS. São quase R$ 4 bilhões que vão ser injetados no setor. Isso é 4 vezes mais do que tinha sido disponibilizado pelo BNDES em 13/06. Com essa nova linha, as entidades vão deixar de pagar 18 e 20%, para pagar no máximo 11% ao ano. Mais de 200 Santas Casas fecharam nos governos passados e essa medida vai possibilitar às sobreviventes se reestruturarem e se modernizarem, para continuar de portas abertas, atendendo pessoas e salvando vidas. Mas isso não é suficiente. Vamos continuar lutando, trabalhando em defesa das Santas Casas. É muito bom saber que a gente conta com um presidente da República que é comprometido com a saúde e com as Entidades Filantrópicas. Obrigado presidente Bolsonaro!”
