Arquivos de Categoria: Notícias

CEF paga Auxílio Emergencial atrasados

A Caixa Econômica Federal paga no dia 16 de maio a primeira parcela de Auxílio Emergencial que estavam em análise. Ainda há cerca de 13 milhões de pedidos que estão em análise. O deputado Pinheirinho tem cobrando maior agilidade do Dataprev a respeito da liberação desses pedidos.

Câmara aprova recurso do Banco Central para pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12/05), a MP 909/19. Ela extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação de IOF, e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus. São cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com […]

Ajuda de R$ 2 bilhões para Santas Casas já é realidade

A ajuda de R$ 2 bilhões para Santas Casas defendida por Pinheirinho já é realidade. O presidente Bolsonaro sancionou o PL 1006/20 no dia 05/05 e em 15 dias o recurso já estará disponível para ajudar no enfrentamento do Coronavírus. Pinheirinho apresentou requerimento de urgência para apreciação do PL na Câmara dos Deputados no dia […]

Câmara aprova Orçamento de Guerra

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/05, em 2º turno, a PEC 10/20, também conhecida como Orçamento de Guerra. Ela permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU). Isso agiliza processos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. A PEC será promulgada […]

Câmara aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05) o PL 39/20. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia de coronavírus. O valor da ajuda aos entes federativos chega a R$ 125 bilhões. O PL 39/20 inclui a suspensão do pagamento de dívidas dos entes […]

População de baixa renda é isenta de conta de luz

O presidente Bolsonaro editou a Medida Provisória 950/2020, que já está em vigor. Ela garante a isenção de pagamento das contas de energia elétrica para famílias da tarifa social, que consomem até 220KWh, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. São mais de 9 milhões de famílias humildes beneficiadas. Essa […]

Pinheirinho libera recursos para Ibirité

Pinheirinho viabilizou a liberação de R$ 2.130.699,31 para Ibirité. O recurso tem origem no Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele será utilizado para as ações de recuperação de danos causados pelas chuvas de janeiro. O deputado federal anunciou a liberação em 07/04. “Desde janeiro venho trabalhando em prol do restabelecimento da nossa Ibirité. Atender os anseios […]