Minas não tem praia, mas mineiro entende tudo de mar. Por isso, Pinheirinho votou a favor do PL 4199/20, no dia 08/12, na Câmara dos Deputados. Também conhecido como “BR do Mar”, o projeto foi aprovado e agora segue para o Senado. O texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação entre portos […]
Em 2 de dezembro de 1720, o Conselho Ultramarino de D João V, rei de Portugal, realizou o desmembramento das capitanias de São Paulo e Minas Gerais, marcando o início da existência administrativa do estado mineiro. Já são 300 anos de história, liberdade, trabalho e amor!
O Congresso Nacional aprovou, no dia 02/12, a Medida Provisória 994/2. Ela abre crédito extra de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra de tecnologia e produção de vacina contra a Covid-19. A vacina será produzida pela Fiocruz, em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford. O imunizante está em fase […]
A Câmara dos Deputados aprovou (04/06) o PL 1985/19. Ele que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal, sem interrupções, 24 horas por dia. “Considero essa aprovação uma vitória, pois a fisioterapia é essencial para o restabelecimento das pessoas internadas”, ressaltou o deputado federal Pinheirinho. A matéria […]
Ser microempreendedor no Brasil não é fácil, ainda mais em tempos de crise. Porém, são justamente as micro e pequenas empresas que fortalecem a economia brasileira. Por isso, para apoiar esse segmento, a Câmara dos Deputados aprovou (27/05) o PLP 9/2020, que permite às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional realizarem a negociação […]
A quinta-feira (21/05) foi de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Foram aprovadas matérias importantes no combate à pandemia. Agora, os projetos seguem para análise do Senado. São eles: PLN 8/20: autoriza o Poder Executivo a quitar despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento de 2020. Garante a retomada de 10 mil obras […]
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21/05) o PL 669/20. Ele que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados, por falta de pagamento. Ele garante ainda a gratuidade de religação do serviço caso o corte seja realizado sem aviso prévio ao consumidor. O […]
A Câmara dos Deputados aprovou (20/05) o PL 1888/20. Ele obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos, para o enfrentamento do novo coronavírus. Poderão receber os recursos entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa. Ou, na ausência deles, em […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 550/19, o aumento das exigências para as mineradoras quanto à segurança das barragens. O texto proíbe o uso de barragens a montante, como a do acidente de Brumadinho. Também aumenta a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão. De acordo com […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19/05), o PL 1194/20. Ele permite que supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos combatam o desperdício. Isso acontece por meio da doação excedente de seus alimentos. Claro, respeitando requisitos de segurança sanitária, como prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais. A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração […]