Governo Federal divulgou a escala de pagamento da segunda parcela de Auxílio Emergencial. Essas escala é válida para que recebeu a primeira parcela até dia 30 de abril.
Arquivos de Autor: Assessoria Pinheirinho
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12/05), a MP 909/19. Ela extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação de IOF, e destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus. São cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com […]
07
maio
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A ajuda de R$ 2 bilhões para Santas Casas defendida por Pinheirinho já é realidade. O presidente Bolsonaro sancionou o PL 1006/20 no dia 05/05 e em 15 dias o recurso já estará disponível para ajudar no enfrentamento do Coronavírus. Pinheirinho apresentou requerimento de urgência para apreciação do PL na Câmara dos Deputados no dia […]
06
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/05, em 2º turno, a PEC 10/20, também conhecida como Orçamento de Guerra. Ela permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU). Isso agiliza processos de compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. A PEC será promulgada […]
06
maio
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05) o PL 39/20. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação de impostos provocada pela pandemia de coronavírus. O valor da ajuda aos entes federativos chega a R$ 125 bilhões. O PL 39/20 inclui a suspensão do pagamento de dívidas dos entes […]
17
abr
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Mais pessoas terão direito ao Auxílio Emergencial de R$600 e o CPF vai deixar de ser obrigatório. Essas são as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (16/04). O texto segue para o Senado.
09
abr
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O presidente Bolsonaro editou a Medida Provisória 950/2020, que já está em vigor. Ela garante a isenção de pagamento das contas de energia elétrica para famílias da tarifa social, que consomem até 220KWh, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. São mais de 9 milhões de famílias humildes beneficiadas. Essa […]
09
abr
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Mediante requerimento de urgência apresentado por Pinheirinho em 08/04, a Câmara dos Deputados colocou em votação no dia (09/04) o PL 1006/2020. O projeto foi APROVADO e transfere R$ 2 bilhões da União para hospitais sem fins lucrativos que atendam pelo SUS, para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão aplicados na aquisição […]
07
abr
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O Governo Federal anunciou nessa terça-feira (07/04), o passo-a-passo para recebimento do Auxílio Emergencial e a escala de pagamento. Confira as principais informações!
07
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Pinheirinho viabilizou a liberação de R$ 2.130.699,31 para Ibirité. O recurso tem origem no Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele será utilizado para as ações de recuperação de danos causados pelas chuvas de janeiro. O deputado federal anunciou a liberação em 07/04. “Desde janeiro venho trabalhando em prol do restabelecimento da nossa Ibirité. Atender os anseios […]