Pinheirinho aprovou seu parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que defende a criação de uma política nacional de incentivo à criação de abelhas e produção de mel.
O deputado é relator do Projeto de Lei Nº 2.341/2019, de autoria da deputada Mara Rocha (PSDB AC). Ele cria a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura (PNDAMEL). O parecer favorável foi aprovado no dia 06/11, por unanimidade.
Segundo Pinheirinho, o Brasil tem grande vocação no setor. “De acordo com o PL de Mara Rocha, em 2009 o país chegou a ocupar o quarto lugar no ranking dos maiores exportadores de mel. Com a seca, em 2012 a nossa produção já estava menor. E nós passamos a ocupar a décima posição. Temos que reverter esse quadro e voltar a estar entre os grandes exportadores de mel do mundo”, ressaltou o parlamentar.
Dentre as políticas propostas pelo texto estão: fomentar a exploração racional das atividades, valorizando os benefícios ambientais, fatores culturais, econômicos e sociais. Apoiar, estimular e promover pesquisas que favoreçam o desenvolvimento tecnológico e a adoção de técnicas. Também apoiar a organização do setor, a implantação, melhoria e modernização da infraestrutura individual ou coletiva de produção. Promover a segurança sanitária e a rastreabilidade dos produtos, através de análises físico-químicas, biológicas e botânicas, com emissão de certificados de qualidade; entre outros.
O PL segue agora para análise de outras comissões da Câmara dos Deputados.
