A ajuda de R$ 2 bilhões para Santas Casas defendida por Pinheirinho já é realidade. O presidente Bolsonaro sancionou o PL 1006/20 no dia 05/05 e em 15 dias o recurso já estará disponível para ajudar no enfrentamento do Coronavírus.
Pinheirinho apresentou requerimento de urgência para apreciação do PL na Câmara dos Deputados no dia 08/04 e no dia seguinte ele foi aprovado na Casa. Ele já havia sido aprovado no Senado e seguiu para Sanção Presidencial.
A matéria destina R$ 2 bilhões para Santas Casas e Entidades Filantrópicas que atendem pelo SUS. A divisão do recurso será feita pelo Ministério da Saúde. Conforme os dados do Ministério da Saúde, as Entidades Filantrópicas responderam por 53,7% das internações do SUS no País.
Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos, equipamentos e produtos hospitalares para atendimento adequado à população. Além do aumento da oferta de leitos hospitalares e pagamento de profissionais de saúde.
O auxílio mão depende da situação financeira das instituições. Ou seja, mesmo que o hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde, receberá o repasse.
